Sexta-feira, 21/11/2008

Direito Ambiental

   O mundo todo discute a preservação das florestas ainda existentes e destaca a floresta amazônica como detentora de uma vasta e desconhecida biodiversidade, cujo potencial científico e econômico ainda se encontra inexplorado.

   Tópicos como desenvolvimento sustentável, proteção jurídica da biodiversidade, preservação da fauna e flora, conservação dos recursos hídricos são apenas alguns pontos ambientais com ingentes providências jurídicas.

   A ausência de operadores do direito ambiental no Estado do Amazonas é, em grande parte, responsável pela relativa inércia da política ambiental do Estado. Fora algumas raríssimas exceções, o jurista amazônico desconhece preceitos de Direito Ambiental com profundidade. E os poucos que os conhecem integram o Poder Público, deixando indefesos os interesses da iniciativa privada.

   Nada mais justo e adequado que se busque, através de formação de profissionais com conhecimentos específicos na área ambiental para que possam defender a utilização racional da nossa biodiversidade, auxiliando os legisladores na elaboração de leis e normas que, sob o enfoque Amazônico, contribuam para ao desenvolvimento sustentável da nossa floresta, harmonizando os interesses públicos e privados de preservação ambiental.